Chamada Pública para Processo Eleitoral da EEM de Aiuaba – Ceará
17 de outubro de 2011 - 03:00
CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO ELEITORAL DA EEM DE AIUABA-CEARÁ
A Coordenadora da 15ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei N° 13.513 de 19 de Julho de 2004, o Decreto N° 29.451, de 24 de Setembro de 2008, o Edital GAB N° 002/2008, de 30 de Outubro de 2008, e a Portaria N° 032, de 09 de Fevereiro de 2009, torna pública a CHAMADA dos candidatos integrantes do Banco de Gestores Escolares constituído a partir dos resultados da seleção pública regulamentada no Edital GAB N°002/2008 e que tenham concluído o Curso de Especialização em Gestão Educacional ofertado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, aptos a assumirem a vacância do cargo de Diretor Escolar da Escola de Ensino Médio de Aiuaba-Ceará.
Os candidatos que atenderem a esta Chamada Pública devem comparecer à Unidade Escolar supracitada, localizada à Rua 7 de setembro, s/n, Bairro: Boa Vista, no município de Aiuaba – CE, no período do Registro de Candidaturas para realizarem as suas inscrições e participação do processo eleitoral.
CRONOGRAMA:
> Formação da Comissão Eleitoral – 14/10/2011
A Comissão Escolar deverá ser constituída em assembleia, por segmentos da comunidade escolar, até cinco dias úteis antes do período de registro de candidaturas, obedecendo ao disposto nos parágrafos 4º, 5º e 6º do Art.7º e ao Art.8º do Decreto 29.451/2008.
> Período de Registro de Candidatura – 17 a 19/10/2011
Para concorrer ao processo de eleição de Diretor, o candidato deverá fazer o seu registro junto à Comissão Escolar da unidade onde pretende exercer suas funções.
> Homologação – 20/10/2011
> Período de Campanha – 21/10 a 27/10/2011
As atividades de campanha devem ocorrer de forma restrita ao espaço da escola.
O período de campanha, na escola, tem limite de 05 (cinco) dias úteis, devendo ser concluído 24 horas antes do dia da votação na Unidade Escolar.
> Eleição – 31/10/2011
A votação será secreta, em cabine individual, com uso de urnas convencionais, sendo realizada, em primeiro turno e, se necessário em segundo turno, obedecendo calendário estabelecido pela Comissão Regional e divulgado pela Comissão Escolar, sempre das 08 h às 20horas.
> Convocação do Eleito – 01/11/2011
> Posse – 01/11/2011
Para que o processo eleitoral transcorra dentro da normalidade, é importante que todos tenhamos ciência do Art. 9° do Decreto N° 29.451, de 24 de Setembro de 2008 que diz: “O processo eleitoral restringir-se-á, única e exclusivamente, à comunidade escolar, sendo vedada a participação de quaisquer organizações partidárias, sindicais, associativas, religiosas, empresariais e de qualquer natureza externa à comunidade escolar”.
Tauá-Ceará, 14 de outubro de 2011.
Marluce Torquato Lima Gonçalves
Coordenadora da 15ª CREDE